O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um importante mecanismo de proteção ao trabalhador brasileiro.
Instituído na década de 60, esse fundo tem como principal objetivo amparar o trabalhador demitido sem justa causa, além de ser um importante aliado em momentos significativos da vida, como na compra da casa própria ou em situações de calamidade pessoal.
Neste artigo, vamos desvendar os mistérios do FGTS, desde o que ele é até como você pode maximizar os benefícios provenientes dele.
O que é o FGTS?
O FGTS é uma espécie de poupança forçada, criada pelo governo federal, para os trabalhadores com carteira assinada.
As empresas depositam, mensalmente, um valor equivalente a 8% do salário do empregado em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos trabalhadores. Esse dinheiro rende juros e atualização monetária ao longo do tempo, podendo ser sacado em situações específicas previstas em lei.
Para verificar o saldo do FGTS, o trabalhador pode acessar o site da Caixa Econômica Federal, baixar o aplicativo FGTS, ou ir pessoalmente a uma agência. É necessário ter em mãos o número do NIS (PIS/PASEP) ou o CPF para realizar a consulta.
Quem recebe o FGTS?
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, tem direito ao FGTS.
Isso inclui trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.
Os diretores não empregados podem ser incluídos no sistema a critério da empresa, assim como os empregados domésticos, cuja contribuição é obrigatória desde 2015.
Para ter acesso ao seu FGTS, é necessário solicitar o extrato pelo aplicativo da Caixa ou pelo site, onde todas as informações sobre depósitos e o saldo atual podem ser consultadas de maneira simples e rápida.
Como ver o FGTS?
A forma mais prática de consultar seu saldo é pelo app FGTS da Caixa, disponível para smartphones. Após baixar o aplicativo do FGTS, basta fazer o cadastro utilizando o NIS (PIS/PASEP) ou CPF.
O extrato também pode ser consultado através do site da Caixa ou por SMS, cadastrando-se para receber as atualizações do saldo automaticamente.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador fazer retiradas anuais de parte do saldo do FGTS, em seu mês de aniversário.
Ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, mantendo, porém, o direito à multa rescisória de 40%.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa, ir na opção “Saque-Aniversário” e seguir os passos indicados para a adesão.
É possível reverter essa opção, mas há um período de carência para voltar ao modelo tradicional de saque por demissão sem justa causa.
Antecipação do FGTS
A antecipação do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador acessar parte dos seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) antes das situações previstas em lei para o saque.
Essa opção se tornou especialmente relevante com a introdução do saque-aniversário, que oferece aos trabalhadores a oportunidade de sacar anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS, no mês do seu aniversário.
Considerações Finais
O FGTS não é apenas um direito trabalhista; é uma ferramenta poderosa que, se bem utilizada, pode ser o primeiro passo para a realização de sonhos e para a construção de um futuro mais seguro.
Seja para adquirir a casa própria, investir em educação ou mesmo como um fundo de emergência, entender e saber gerir os recursos do FGTS pode abrir novas portas e oportunidades.
É fundamental que cada trabalhador esteja ciente de seus direitos e saiba como maximizar os benefícios proporcionados por este fundo.